"É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz" : é isso que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Cap. V, art. 60), promulgado em 1990. No entanto, no Brasil, assim como em quase todo o mundo, existe trabalho infantil. Milhares de crianças e jovens trabalham e muito. Assim, essa lei muitas vezes não é cumprida.
Por que as crianças trabalham? Há adultos que defendem o trabalho infantil dizendo que é uma prática disciplinadora, prepara para a vida, é uma forma de evitar a ociosidade e a malandragem. Na verdade, a principal razão para as crianças trabalharem é a pobreza de suas famílias.
Esse problema é muito preocupante: quando a criança trabalha, não pode se educar direito, nem fazer atividades próprias à sua idade, o que prejudica sua formação e seu desenvolvimento.
A maior parte das crianças que trabalham moram na zona rural. As condições de trabalho no campo são muito difíceis e prejudicam a saúde. Só às vezes as crianças recebem pagamento e, mesmo assim, muito pouco; em geral, o trabalho infantil é considerado ajuda e não é remunerado.
Nas cidades, a maioria das crianças trabalham prestando serviços aqui e ali
( "biscates" ) : em supermercados e feiras livres, como carregadores, empacotadores; as que trabalham nas ruas vendem frutas, balas, chocolates, ou são guardadores de carros, engraxates; há ainda crianças trabalhando em fábricas de roupas, calçados etc.; muitas meninas trabalham como empregadas domésticas, ganham salário irrisório e não podem freqüentar a escola.
Um estudioso da questão declarou que "é difícil encontrar no Brasil uma mercadoria que não tenha a marca da mão de uma criança" (Carlos Alexim, da Organização Internacional do Trabalho).
Nas várias regiões do país, encontramos pois, trabalho infantil, em atividades penosas, perigosas, sem proteção, sem direitos trabalhistas, sem pagamento ou muito mal pago - e sem escola.
Mais da metade das crianças e jovens que trabalham tentam conciliar o trabalho e o estudo. Essa conciliação é difícil, com muitas idas e vindas. Muitas vezes os jovens terminam por abandonar os estudos, ou acabam ficando muito defasados em relação a seus colegas.
Atualmente no Brasil e no mundo, muitas organizações estão fazendo campanhas de combate ao trabalho infantil. Nem todas, entretanto, se deram conta que, para a criança não precisar trabalhar, é preciso lutar pela melhoria de vida das populações pobres, em defesa de uma sociedade mais justa, onde todos tenham seus direitos respeitados e, especialmente, os adultos tenham condições de sustentar a família com seu trabalho. É o que diz o lema de uma dessas campanhas: “Devolvam o emprego do meu pai, eu não quero trabalhar !”.
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